Família espera indenização há 45 anos

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Ação negatória de paternidade

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo